sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Da madrassa para o tribunal

Um homem agrediu a mulher com uma cadeira. Segundo o Tribunal da Relação de Évora, esta agressão não foi «suficientemente intensa» para ser qualificada como violência doméstica. Há um limite mínimo para aquilo que um homem deve fazer a uma mulher. Os islamitas sabem disso.

A notícia (que pode ser lida aqui) é rica em detalhes e citações acerca da perversidade ou da vilania da Relação de Évora. Claro que pode haver alguma descontextualização, a redução da pena pode ter sido deduzida por falta de provas, o jornalista (da Lusa, creio) pode ter “construído” um pouco a notícia, mas o que sobra é ainda assim assustador. Repare-se que um dos defeitos de que é acusada a sentença do tribunal de primeira instância (que deu como provado que as agressões vinham desde 2004) era não esclarecer «o número de ocasiões em que as agressões ocorreram, a quantidade de murros e pontapés em causa» ou não adicionar «qualquer elemento relativo à forma e intensidade como foram desferidos, ao local do corpo da ofendida atingido e suas consequências, em termos de lesões corporais». A recorrente preocupação com a intensidade das agressões é cativante. Não estamos perante um juiz da Relação, mas perante um voyeur sádico com critérios rigorosos.

Podia continuar a noite toda a expressar indignação, mas os leitores do Público já o fizeram na caixa de comentários da notícia, com louvável unanimidade, sem distinção de géneros. As caixas de comentários na maioria das vezes são repositórios de aleivosias e imbecilidades, mas neste caso aduziram interessantes reflexões sobre a sentença. Apreciei particularmente a sugestão de ser usada uma cadeira no juiz com crescente intensidade até ser feita jurisprudência sobre o grau em que a agressão passa a crime de violência doméstica.

C’os diabos, onde é que vão recrutar juízes destes? À tasca da esquina? Ao Iémen? A justiça lusa não precisa de simples reformas — precisa de uma primavera árabe.